sábado, 5 de novembro de 2011

Turma de Direito Tributário e Consultoria comemora 1 ano de curso

  
A turma de Pós Graduacão em Direito Tributário e Consultoria Contabiil CONAPROF em parceria com a Faculdade Mauricio de Nassau em Feira de Santana está comemorando 1 ano, considerando que a aula desse final de semana e Auditoria de Tributos e Meio Ambiente ,com direito a bolo e muito mais. 
Sucesso total!!!


O essencial da Contabilidade Pública


Escrever sobre Contabilidade exige sempre, além dos bons conhecimentos técnicos,  acumulados com a teoria e a prática, boa capacidade de concisão, clareza e objetividade. Quando se trata de Contabilidade Pública, esse desafio se torna ainda maior, na medida em que o patrimônio da Administração Pública, objeto de estudo desta disciplina, funciona movido por um complexo sistema integrado de normas, contidas nas Constituições Federal e dos estados, nas leis orgânicas do Distrito Federal e dos municípios, e nas leis e nos regulamentos oficiais, que orientam e servem de fontes de critério para a classificação, o registro e a elaboração das demonstrações contábeis do setor público.
Nesse contexto, a qualidade pedagógica de O Essencial da Contabilidade Pública está exatamente no equilíbrio entre a simplicidade do dizer, do explicar e exemplificar, e a complexidade técnica do assunto, abordado e discutido pelos  autores, experimentados educadores e auditores de contas públicas, sempre mirando a criação de oportunidades para o bom aprendizado das técnicas contábeis utilizadas na área governamental por todos aqueles que lograrem acompanhar o percurso intelectual desenvolvido por eles neste trabalho.
Nos tempos atuais, em que a mídia alcança continuamente e de forma instantânea o cidadão comum nas ruas, nos lares, no campo; em que as eleições dos  governantes são eletrônicas, permitindo a apuração das urnas praticamente momentos depois de terem sido encerradas as votações; em que a informatização está cada vez mais presente no cotidiano das pessoas; um dos desafios da cidadania é tornar as contas públicas mais visíveis ao contribuinte, desde a execução do  Orçamento do Presidente da República às contas dos prefeitos dos municípios espalhados pelo interior dos vinte e seis estados brasileiros. A ContabilidadePública se transforma, assim, em genuíno instrumento de controle social e democratização da gestão governamental, sendo por isso importante – essencial mesmo – a difusão de seu conhecimento na sociedade.
Assim, o próprio princípio da transparência das ações do governo, explicitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como um de seus pilares – e que se encontra inteiramente lastreado no art. 37 da Constituição Federal – somente pode ser observado dando-se oportunidade ao cidadão de conhecer e interpretar os números das contas públicas.
Entretanto, a leitura e compreensão das contas públicas são facilitadas quando se conhecem as técnicas contábeis, sendo fundamental a ampliação do estudo e discussão da Contabilidade Pública nas instituições de ensino e na própria comunidade, tornando seus fundamentos e sua prática mais conhecidos da sociedade  em seus diversos níveis, deixando, assim, seu domínio de ser privilégio de alguns poucos tecnocratas.
Apesar de ter a essencialidade como estratégia pedagógica, os autores não pouparam a inclusão de exemplos práticos e exercícios de aprendizagem, inclusive questões de concursos públicos, além de delinearem, na abertura de cada capítulo, seus respectivos objetivos, que resumem os temas básicos desenvolvidos.
O Orçamento Público é analisado do ponto de vista dos seus princípios e normas, a partir da Constituição Federal, passando pela Lei n. 4.320/1964 e  pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000. Por meio de linguagem clara e objetiva, os autores detalham as principais nuanças da elaboração, execução e apresentação dos resultados da gestão do Orçamento. O trabalho também aborda em capítulo específico o processo de elaboração das demonstrações contábeis, enfatizando a importância das técnicas contábeis como ferramentas de interpretação e divulgação do uso e controle dos recursos do cidadão.
Pela sua importância e atualidade, os autores comentam, no capítulo 3, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), editadas recentemente pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), trazendo-as para este trabalho como Anexo específico, contribuindo assim para divulgação e discussão dessas normas.
É, por fim, efetivamente, um trabalho essencial e atualizado sobre a Contabilidade Pública brasileira.

* Prefácio escrito por Paulo Henrique Feijó da Silva
Coordenador Geral de Contabilidade da União

Livro: O essencial da Contabilidade Pública Teoria e Exercícios de Concursos Públicos Resolvidos
Inaldo da Paixão Santos Araújo
Daniel Gomes Arruda
Pedro Humberto Teixeira Barretto

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: Principais Aspectos Inovadores

 
Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público:
Aspectos Relevantes
Palestrante: Inaldo Paixão
Link: http://www.ecg.tce.rj.gov.br/Arquivos/P3_NBCASP_Aspectos_Relevantes_Inaldo_Paixao.pdf

Informações e Credibilidade



Responda depressa quem se acha esperto
Quem sabe de tudo que é certo na vida
Porque que a cara feroz da mentira
Nos pode trazer tanta felicidade
Porque que na hora da grande verdade
Às vezes o povo se esconde se esquece
(Verdades e mentiras, de Sá e Guarabyra)
 
* Por Inaldo da Paixão Santos Araújo
 
Uma das maiores redes de informação do País enaltece, como princípio editorial básico, que entre “o furo de reportagem e a verdade”, a segunda deve sempre prevalecer.
E buscar a verdade, o fiel, o certo, significa tempo, recursos, paciência, reflexão, trabalho investigativo, saber ouvir a outra parte, critério, dedicação, e, acima de tudo, prudência, responsabilidade e ética.
Uma outra rede considera, como condição essencial para a geração de conhecimento, que o jornalismo observe os atributos da “isenção, correção e agilidade”. E destaca:
“Deve-se perseguir o furo jornalístico, a informação exclusiva, em primeira mão, mas jamais se descuidar dos outros atributos da informação de qualidade: a isenção com que é produzida, ouvindo-se todos os lados nela envolvidos, e a correção dos dados nela apresentados. Notícia errada ou enviesada não é furo; é um golpe na credibilidade do veículo.” (Grifos não se encontram no original)
Se é verdade que para fatos não há argumentos, o que se pode dizer de um texto tão bem escrito quanto claro e que é considerado um dos princípios editoriais do maior grupo de comunicação do Brasil? Teço loas. Que sirva de exemplo e modelo.
Assim, não pode haver semblante de dúvidas de que a credibilidade de um meio de comunicação, seja “jornal de folhas” (somente para homenagear Zé Ramalho), revistas e blogs, será sempre diretamente proporcional à sua seriedade. E não é por acaso que seriedade rima com verdade.
Um recente escândalo envolvendo grampos telefônicos fez um dos maiores conglomerados de comunicação inglês, o Grupo News Corporation, perder US$7
bilhões em valor de mercado, em 4 dias. O seu principal tabloide semanal, de maior circulação, “News of the World”, deixou de ser publicado após 168 anos de existência.
Esse episódio da falta ética na busca e divulgação de informações, na terra da Rainha Mãe, retrata com fidelidade a importância da conjugação e da prática dos atributos de um bom jornalismo, em especial, a credibilidade.
Como, por princípio, sou um defensor da transparência e da liberdade de imprensa, bem como gosto de recorrer aos especialistas sobre essa importante questão, ouso recomendar a leitura do objetivo artigo “Imprensa, crime e castigo” (A Tarde, 25/07/2011), de Carlos Alberto Di Franco, professor de Ética e doutor em Comunicação, em especial, no trecho onde ele cita Gay Talese, “um ícone do jornalismo mundial”, sobre uma das chagas que ameaçam a credibilidade jornalística, e que a seguir reproduzo:
“´Não fazemos matéria direito, porque a reportagem se tornou muito tática, confiando em e-mail, telefones, gravações. Não é cara a cara. Quando eu era repórter, nunca usava o telefone. Queria ver o rosto das pessoas. Não se anda na rua, não se pega o metrô ou um ônibus, um avião, não se vê, cara a cara, a pessoa com quem se está conversando`, conclui Talese. Hoje temos muita tecnologia e pouco jornalismo. É jornalismo sem rosto e sem alma”.
Criar ou divulgar um “fato” sem o contraponto, sem prova, ou completamente distorcido da realidade, não conduzindo à verdade, e que se desmancha ao primeiro sopro, é repugnante. Se essa premissa é verdadeira, como classificar aqueles meios de comunicação parasitas que reproduzem a ratada sem, por vezes, citar a fonte de obtenção e somente com o fim pérfido de disseminar o mal?
Agir dessa forma, tendo como princípio somente a notícia pela notícia, não pode prosperar em um jornalismo de prestígio, pois não é furo, é furada.
Como a minha seara de atuação é outra, posso afirmar que tudo o que aqui foi dito também prevalece no universo auditorial. Já escrevi amiúde que o auditor, antes de emitir sua opinião e comentários, deve estar seguro de que não há dúvida cabível em relação ao que vai ser reportado, pois uma afirmação mal posta e sem o devido suporte evidencial, sem ouvir adequadamente as partes envolvidas, além de farisaico, pode comprometer indevida e injustamente a vida privada de pessoas e de famílias e o resultado de empreendimentos.
É plangente tentar macular, vil e injustamente, a honra alheia, que é, assim como a vida e a liberdade, um dos bens mais valiosos que possui o ser humano. Não se olvidando, aqui, que vida sem liberdade é prisão, liberdade sem honra é morte.
E, ao refletir sobre essas questões, vejo o quanto procede o pensar de Sá e Guarabyra, pois quem pode saber “de tudo que é certo na vida”? Onde está a verdade, onde está a mentira?
Dessa forma, é imperioso o repensar antes de qualquer ação e dizer. Entre o fato e a versão, como digo, existe o infinito. Outro aspecto fundamental é que o bom profissional deve procurar entender o fato e o contexto, pois há a possibilidade das aleivosias. É preciso saber o porquê. Além disso, não se deve esquecer que a sabedoria popular ensina que palavra dita e pedra atirada não voltam. Depois, somente resta o “se” *...+
Nessa linha de pensar, torna-se imperioso aprender, seja na atividade profissional, seja na vida pessoal, que se deve agir sempre com serenidade e lhaneza, mesmo que o outro lhe recomende o embate. A sabedoria sagrada ensina que “bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores”. (Salmos 1, 1)
Sempre é bom rememorar que Chico Xavier (quanta saudade!), certa feita, queixou-se ao seu Mentor Espiritual Emmanuel, pois não aguentava mais a provação, as mentiras, a inveja, a vendeta e as constantes difamações que os pobres de espírito lhe dirigiam.
Emmanuel, com serenidade, lhe respondeu: “Chico, se o que dizem é verdade, não reclame. Se são mentiras, ignore”.
Seguir esses ensinamentos e esquecer, quando se é vítima de uma informação jornalística distorcida (lembram-se da recente declaração de Sandy?) ou até mesmo de um relatório auditorial mal posto, às vezes, é difícil, muito difícil. Somos homens, não somos santos, porém a caravana sempre passa e o que resta é o caim.
Não se pode deixar de reconhecer, também, que existe a possibilidade do erro e não só a da fraude informacional, a que todos estão sujeitos. Nesses casos, recorro mais uma vez a quem sabe e repiso o dizer de Carlos Alberto Di Franco no artigo suso:
Uma imprensa ética sabe reconhecer os seus enganos. Reconhecer o erro, limpa e abertamente, é o pré-requisito da qualidade e, por isso, um dos alicerces da credibilidade.
Sim. Se errar é humano, reconhecer que errou é sublime. Mas essa ação deve ser feita naturalmente e sem a necessidade de querelas jurídicas, de forma clara, sem subterfúgios, sem dissimulações, e, com humildade, fazendo sua profissão de fé, indo direto ao ponto, dizendo: Nós erramos. Assumimos nossa falha em [...] Repararemos o dano.
E se assim não for, corre-se o risco de um dia ter de publicar, como o “News of the World” em sua derradeira edição, a manchete: “Obrigado e adeus”. Tudo isso é prova provada de que todo Golias também tem o seu dia de encontrar a pedra de Davi.
Entretanto, como também sei que não vivemos a “utopia” de Thomas Morus, relembro que é preciso acreditar que haverá paz na terra somente quando os homens forem de boa vontade e compreenderem, de coração, o que está escrito no Evangelho de Lucas (2, 10-14), ou seja, que a glória somente pertence a Deus que está no céu.
Por outro lado, ao pensar grande, também deve-se ponderar que ficar sofrendo, em face de uma covarde tentativa de difamação, somente estará contribuindo para que aqueles pobres seres descritos nos Salmos, cujos corações só urdem ardis, possuem maus fígados, vivem nas trevas e que as gargantas são como sepulcros escancarados, sibilem e deleitem-se. Pobres tristes seres que esquecem que mentira não emascula a verdade. Repiso: seres Grimas.
Isso posto, erga a cabeça, seja altivo e saiba que sempre é serena a posição de quem está com a verdade. Siga Emmanuel e ignore as mentiras.
Fiel e amigo leitor, tenho aprendido com a vida que, para as infâmias, é bom não olvidar daquilo que o sábio Raul já cantava [...] "Mamãe eu não preciso ler jornais, mentir sozinho eu sou capaz".
Nada obstante, continue lendo os periódicos de folhas soltas encasadas, as revistas e os blogs, até mesmo aqueles que não se pautam nos princípios éticos do bom jornalismo citados no introito deste artigo.
É preciso saber por onde transita o “adversário”, e as aspas coloco-as somente para que fique bem claro que eu uso aqui a triste palavra no mesmo sentido que usou Emmanuel Carrère, no livro reportagem sobre o pobre Jean-Claude Romand, isso mesmo, de anjo mau, no sentido de ser sem alma.
Além disso, não seja timorato, mas também não se exacerbe, pois a Palavra também ensina, como Paulo amigo sempre me lembra, que se deve “ser prudente como as serpentes e manso como as pombas” (Mateus 10,16). Jamais ferozes como os tigres.
Portanto, esteja serenamente atento a tudo e a todos, mas somente aja com a cautela e com a certeza de que realmente vai valer a pena o combate, pois, até na natureza, a tentação de Eva, a serpente, somente morde como última opção e no momento oportuno Afinal, tudo tem seu tempo certo, há tempo para tudo, mas, aí já é outro “livro” de um certo belo Conjunto de Livros.
E, por fim, mas não por último, pratique sempre o amor. E quem ama cuida, protege, perdoa, acolhe e é feliz. O que mais importa?

 
*Auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Professor Universitário. Escritor.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

"Gestão em Entidades Públicas" com matrículas abertas em Salvador


PERÍODO DE REALIZAÇÃO:

INÍCIO: 27 DE Agosto DE 2011.
TÉRMINO: 27 DE Setembro DE 2012

Aulas uma vez por mês aos sábado e domingo
Professores Especialistas Mestres e Doutores

COORDENAÇÃO ACADÊMICA: Profª. Dra. Célia Oliveira de Jesus Sacramento
TITULAÇÃO: Bel. Em Ciências Contábeis e Bel. Em Direito;
Especialista em Auditoria, Perícia e Consultoria Tributária;
Especialista em Direito Eleitoral;
Mestre em Contabilidade – USP;
Doutora em Engenharia da Produção – UFSC
COORDENAÇÃO OPERAC IONAL:
Prof. Mestre: Josemar Oliveira
Titulação: Mestre em Contabilidade
Empresário Contábil da GAP – Gestão e Administração de Empresas Públicas e Privadas
Professor da Universidade Federal da Bahia - UFBA

Prof. Mestre: Vitor Maciel
Titulação: Mestre em Contabilidade
Técnico do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM
Professor da Universidade Federal da Bahia – UFBA
Professor da Faculdade Jorge Amada - FJA


NÚMERO DE VAGAS: 45 (Quarenta e Cinco), podendo ser ampliado

CLIENTELA: Contadores, Advogados, Administradores, Economistas e demais profissionais portador de diploma de nível superior.

INSCRIÇÕES E MATRICULA

O Candidato fará sua inscrição na Cooperativa Nacional de Professores no site: www.conaprof.com.br devendo acessar o link para conhecer o pós-graduação, preencher o formulário de inscrição, ligar solicitando o Boleto Bancário. Após Pagamento encaminhar o comprovante de pagamento por fax (71) 3271-1519 ou e-mail: conaprof@conaprof.com.br


Cooperativa Nacional de Professores (Conaprof)
(71) 3271-0349
CORREIO NAGÔ
FACEBOOK
ORKUT

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Membro da Conaprof realiza palestra no Centro de Convenções

Vitor Maciel dos Santos, analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município (TCM/BA),professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e  membro da Cooperativa Nacional de Professores (Conaprof) é o palestrante desta terça (19),às 9h , no 1° Encontro de Orientação do TCM - BA para Gestores Municipais. 

Na ocasião , o analista e professor falará sobre o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) e os avanços no uso desta ferramenta na Bahia.  A partir do dia 30    , o prof° Vitor Maciel e a equipe de professores da Conaprof , darão início ao Curso de Pós Graduação em Gestão Controle e Contabilidade Aplicada ao Setor Público na Unidade de Patamares da Faculdade Mauricio de Nassau. 


Informações e Matrículas : http://www.conaprof.com.br/

sábado, 16 de abril de 2011

Direito Tributário é sucesso de abertura em Patamares

Parabéns a TODOS da EQUIPE pelo sucesso na ABERTURA do CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO no Auditório da Mauricio de Nassau na manhã deste sábado (16/04/2011)

Diretoria da CONAPROF
Célia Oliveira de Jesus Sacramento